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Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20
Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Quadro de Avaliação e Responsabilização
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
QUAR 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2022
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
QUAR 2020
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2020
QUAR 2019
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2019
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
SIADAP - RAM
SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
SIADAP - Suprimento de avaliação
Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedido
Avaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Lei 4/2018
Avaliação de impacto de género de atos normativos
Pontuação da avaliação de desempenho
Pontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização (SIADAP 1) - 23 a 26/10/2017
QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização (SIADAP 1)
Entrevista de Avaliação de Competências - 09 e 10/10/2017
Entrevista de Avaliação de Competências
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